C P M F – O QUE É ISSO?

Muito se fala em CPMF, mas pouco se explica e nada se entende desse tributo em forma de contribuição.
Para começo de conversa, o que significa a sigla CPMF? Essa pergunta poderia ser feita a muitos brasileiros e as respostas, possivelmente, seriam variadas e confusas.
Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, esse é o significado da sigla CPMF, mas isso pouco acrescenta à grande maioria do povo brasileiro que apenas é chamado a pagar, mesmo sem ter noção de como paga tal imposto.
Existe uma diferença doutrinária entre imposto, taxa e contribuição. Em rápidas palavras se pode dizer que imposto é um tributo que se paga e que não tem vinculação a uma contraprestação estatal, isto é, você não paga pelo uso de um serviço ou obra pública e sua receita não tem destinação reservada. Taxa é uma contraprestação por uma atividade do Estado e as contribuições especiais, ou simplesmente contribuição, é uma espécie de tributo cobrado que tem uma destinação específica, como a seguridade social, por exemplo.
A CPMF, como contribuição que é, tem destinação específica, a Saúde Pública. Portanto, a totalidade do produto de sua arrecadação, deveria ser destinado ao custeio da despesa que motivou a sua instituição.
Mas o que queremos discutir não é a descaracterização do tributo, nem as correntes jurídicas que divergem sobre sua constitucionalidade. A idéia é discutir exatamente onde entra o pobre e desinformado contribuinte da CPMF.
Muita gente chama a CPMF de “Imposto do Cheque”, mas isso não quer dizer que só paga CPMF quem usa cheques, ao contrário disso, como diz a sigla, trata-se de uma contribuição sobre TODA E QUALQUER movimentação financeira. Você paga CPMF quando compra o pão e o dono da padaria já embutiu no preço do pãozinho, o valor que ele vai pagar pela CPMF. É só um exemplo, mas CPMF paga-se em todo lugar e a cada centavo que se tira da carteira para comprar qualquer coisa.
É o assunto do momento. A CPMF foi na verdade inventada pelo PSDB no primeiro mandato de FHC, na época foi batizada pela sigla IPMF. O Governo Lula apenas copiou o modelo perverso de tributar e hoje, o que se vê, é muito interessante. De um lado os “pais” da CPMF querendo acabar com seu Chuck e os que antes eram só críticas e protestos, leia-se o PT, acalentando nos braços e dando de mamar ao filhote de brinquedo assassino

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Novela DUAS CARAS

Karina disse...
Gente achei super legal o comentário de vocês, nunca tinha pensado que tinha tantos erros nas novelas e não deveria ter, o povo acredita em tudo que assiste na globo e acaba aprendendo errado as coisas.Sou enfermeira e tbm já vi muita coisa errada nessa mesma novela duas caras. Resolveram escrachar com nossa profissão e colocaram lá uma prostituta pra se passar por enfermeira, um absurdo, e ela ainda usa aquele chapeuzinho que só usa hoje em dia enfermeira de cartaz pedindo silencio nos hospitais.Alguem precisa fazer alguma coisa, kd o COREN?


Janaina disse...
Eu queria usar essa coluna pra protestar porque estão fazendo as enfermeiras prostitutas na novela das oito. Somos uma profissão das mais belas, que se sacrifica para ajudar as pessoas, os pacientes, quem nunca precisou de uma enfermeira? Não é justo que agora fiquem insultando nossa profissão, como se as enfermeiras fossem sinônimo de prostituição. Eu protesto.

Ducilene disse...
Adorei o blog de vcs, mas gostaria de pedir que o Zeus fosse o advogado de defesa das enfermeiras, porque todas nós estamos sendo achincalhadas por causa da Alzira, personagem de Duas Caras. Ela é uma dançarina de cabaré e usa o disfarce de enfermeira, isso acaba com a moral de nossa profissão, porque as pessoas confundem as coisas e acabam levando gato por lebre.Zeus vê se aceita nossa causa, vai.

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Recebemos alguns comentários de enfermeiras revoltadas com uma personagem da novela da Globo Duas Caras, que usa o disfarce de enfermeira para esconder sua verdadeira profissão como striper de um cabaré.
De fato é de profundo desrespeito colocar a profissão de enfermagem, como sinônimo de prostituição e não é justo com as profissionais honestas que fazem da enfermagem um sacerdócio indispensável ao desempenho dos serviços médicos.
Acredito que cabe ao Conselho Federal de Enfermagem acionar o autor e a emissora de televisão para reparar tal situação, porque é bem verdade que as pessoas comuns são diretamente influenciadas pelo que assistem nas novelas.
Fica nossa sugestão que os profissionais de enfermagem busquem corrigir essa situação desagradável, buscando para isso a tutela da justiça, se for o caso.
Ficam aqui registradas nossas homenagens a todos os profissionais da enfermagem do Brasil, que a exemplo de Ana Néri e Florence Nightingale, contribuem muitas vezes com seu sacrifício pessoal, para amenizar a dor e recuperar a saúde de todos que chegam em nossos hospitais.

O DIREITO TORTO

Na teledramaturgia brasileira, na maioria das vezes, o autor não tem compromisso com o sistema jurídico vigente. Alguém diria que por tratar-se de uma obra de ficção, a realidade tem a permissão poética para ser distorcida e até mesmo, escamoteada.
Pode até ser, mas a fantasia não pode simplesmente ignorar a realidade, sob pena de não convencer o grande público que a cada dia fica mais informado e exigente.

Trago à discussão tema abordado logo nos primeiros capítulos da novela global DUAS CARAS.
Segundo enredo do folhetim, um golpista profissional, aproveita-se de uma jovem e ingênua milionária órfã para aplicar o velho e manjado golpe do casamento, seguido de absoluta confiança com a indispensável assinatura de uma PROCURAÇÃO, que dá a ele todo poder sobre o patrimônio da pobre órfã para deixa-la na mais profunda miséria.

Não discuto aqui o gosto duvidoso da trama e muito menos a performance dos atores protagonistas. Não vai aqui uma crítica teatral, apenas a reflexão jurídica sobre a perfeita impossibilidade jurídica proposta pelos autores.
Na novela, a mocinha casa com o vilão com cartório, papéis assinados e tudo o mais que tem direito os personagens. Passados alguns dias ela assina uma PROCURAÇÃO e o vilão protagonista passa todos os bens de sua jovem esposa pra seu próprio nome, vindo a vende-los na seqüência.
Desesperada para recuperar sua fortuna, a mocinha descobre que nada pode fazer contra seu esposo fujão, porque este usou documentos pessoais (RG, CIC, etc) falsos, ficando a ver navios.
A pergunta que não quer calar: como foi possível registrar em cartório uma PROCURAÇÃO com nome, identidade e CIC falsos? E se os documentos usados pelo vilão eram falsos, como poderia surtir efeito a PROCURAÇÃO? Em outras palavras, a falsidade ideológica foi eficaz para vender os bens da personagem rica, mas não para localizá-lo ou simplesmente recuperar seus bens, já que, segundo a trama, o nome usado pelo vilão nunca existiu.
Das duas uma: ou os documentos eram verdadeiros e o vilão após usá-los fugiu, ou eram falsos e, portanto, a PROCURAÇÃO não poderia ter o condão de realizar todos os negócios em nome de terceiro de boa fé.
É preciso esclarecer ao grande público, que a solução encontrada pelos autores, simplesmente não existe no sistema jurídico pátrio.
Não existe PROCURAÇÃO eficaz quando o procurador não tem documentos verdadeiros e não existe a menor possibilidade de um documento falso produzir o ato jurídico perfeito, aquele que não pode ser modificado, posto que sem vícios.
O que é mais preocupante, é que nossas novelas são o único instrumento de informação para a maioria do povo brasileiro e disseminar uma idéia jurídica absolutamente errada, é um desserviço, para se dizer o mínimo.

Cabe um apelo, em nome da lógica, que a Globo contrate operadores do direito para evitar situações com essa e ajude a população brasileira a entender como funciona a realidade jurídica, porque a vida cotidiana, embora muitas vezes seja um dramalhão mexicano, exige de cada cidadão o mínimo de informação, para evitar que outras mocinhas ingênuas acreditem no amor eterno, principalmente quando há uma fortuna em jogo.
Vamos evitar o direito torto.

Justiça Brasileira - arruma-se um culpado

Historicamente foi e é assim no Brasil. Sempre que surge um novo escândalo político, arruma-se um culpado para aplacar a consciência nacional.
Na Inconfidência Mineira, arrumou-se o Tiradentes para decapitar. Adiante foi a vez dos irmãos Andrada fazerem as vezes de vilões no Brasil Império, todas as mazelas do regime ficaram por conta do poder dos Andradas sobre o jovem Imperador Pedro II.
Foi assim quando veio a público o escândalo "Casa da Dinda" e, de imediato, jogou-se nas costas do Paulo César Farias todas as culpas e todos os pecados do inconseqüente Collor de Mello, que foi despejado do Planalto sob as vaias de caras pintadas, que em regra nem sabiam a dimensão de sua participação na vida política nacional.
Mais recentemente foi a vez do "Mensalão" e seus 40 "culpados". Contudo, difundir a culpa entre 40 culpados não honraria a trágica realidade tupiniquim de acusar, julgar e sumariamente condenar um único réu.
Assim, elegeu-se José Dirceu o inimigo público nº um, no melhor estilo Wall Disney de ser.
Chegou a vez do Renan Calheiros assumir o posto de anti-heroi nacional e tudo, conforme reza a cartilha histórica, em nome da "moralidade e da ética".
Agora é a vez do Valerioduto Tucano e a denuncia do Azeredo e Mares Guias como únicos culpados de um esquema que favoreceu algumas dezenas de políticos mineiros, que foram alçados ao Planalto Central, graças aos recursos "de campanha", angariados e distribuídos por outro grande "vilão" nacional, o Marcos Valério.
Não cabe aqui discutir as culpas, os erros, se houve ou não justiça em cada caso. Cabe, sim, levantar uma questão relevante: até que ponto os vilões são de fato vilões e até que ponto nós, povo brasileiro, estamos servindo de massa de manobra, favorecendo inconfessáveis interesses subjacentes?
Não sei se PC Farias, Collor de Mello, José Dirceu, Renan, Azeredo, Mares Guia e Marcos Valério são culpados e nem a que ponto vai essa culpa, apenas ressalto a necessidade de uma reflexão pessoal e consciente de cada um de nós, para evitarmos que adiante, assim que novo escândalo surgir, não mais sejamos usados em nome de interesses nada "republicanos". Cabe refletir.

Justiça Brasileira... arruma-se um culpado!

"É melhor correr o risco de salvar um homem culpado do que condenar um inocente".